Privacidade

Política de Privacidade da SnacWeb

Data de vigência: 17 de janeiro de 2026
Última atualização: 17 de janeiro de 2026

A SnacWeb (“SnacWeb”, “nós”, “nosso”) está comprometida em proteger a sua privacidade e em tratar os seus dados pessoais de forma lícita, leal e transparente. Esta Política de Privacidadeexplica como recolhemos, utilizamos, partilhamos e protegemos as informações pessoais quando utiliza o nosso website, as nossas aplicações móveis e os demais serviços relacionados (em conjunto, os “Serviços”).

Esta política foi elaborada para estar em conformidade com:

  • o Regulamento (UE) 2016/679 – Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD);

  • a California Consumer Privacy Act (CCPA), tal como alterada pela CPRA.

Como a SnacWeb pode ser utilizada em qualquer país, esta Política aplica‑se a todos os utilizadores, com secções adicionais para utilizadores localizados na UE/EEE e na Califórnia.

Ao utilizar os Serviços, você concorda com esta Política de Privacidade. Se não concordar, deve interromper imediatamente a utilização dos Serviços.


1. Quem somos e como contactar

Responsável pelo tratamento:
SnacWeb

E‑mail: admin@snacweb.com

Para quaisquer questões sobre esta Política ou sobre a forma como tratamos os seus dados, pode contactar‑nos em admin@snacweb.com.

Se estiver situado na UE/EEE, poderá também ter o direito de contactar a autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados do seu país (ver Secção 11).


2. Dados que recolhemos

Recolhemos dados pessoais de três formas principais: diretamente fornecidos por si, recolhidos automaticamente a partir do seu dispositivo e provenientes de terceiros.

2.1 Dados fornecidos diretamente por si

  • Dados de conta: nome, nome de utilizador, palavra‑passe.

  • Dados de contacto: endereço de e‑mail, informações de perfil opcionais.

  • Conteúdo de perfil e da comunidade: biografia, fotografias, publicações, comentários, mensagens, reações.

  • Pedidos de suporte: mensagens que envia à nossa equipa de apoio ou administração.

2.2 Dados recolhidos automaticamente

  • Dados técnicos e do dispositivo: endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, identificadores do dispositivo.

  • Dados de utilização: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, data e hora das visitas, percurso de navegação (clickstream).

  • Localização aproximada: inferida a partir do endereço IP (não recolhemos localização GPS exata, salvo ativação explícita).

2.3 Dados provenientes de terceiros

  • Fornecedores de login social (quando ativados): dados básicos de perfil provenientes, por exemplo, do Google ou Facebook.

  • Parceiros de análises e publicidade: métricas agregadas de utilização e desempenho.

Não recolhemos intencionalmente categorias especiais de dados (como dados de saúde ou convicções religiosas), exceto se o próprio utilizador optar por os divulgar no seu perfil ou nas suas publicações; essa partilha é da sua exclusiva responsabilidade.


3. Finalidades e fundamentos jurídicos do tratamento (RGPD)

Nos termos do RGPD, devemos indicar uma base legal para cada operação de tratamento de dados pessoais. Tratamos os seus dados para as seguintes finalidades e com os seguintes fundamentos jurídicos:

3.1 Prestação e gestão dos Serviços

  • Criar e gerir a sua conta, permitir o login, alojar o seu conteúdo e disponibilizar as funcionalidades principais da plataforma.

  • Base legal: execução de contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b) RGPD) e interesse legítimo (art.º 6.º, n.º 1, al. f) RGPD).

3.2 Personalização e melhoria da SnacWeb

  • Personalizar conteúdos, recomendações e interface, e melhorar o desempenho e a segurança.

  • Base legal: interesse legítimo (otimização e segurança dos nossos Serviços).

3.3 Comunicação consigo

  • Enviar comunicações relacionadas com o serviço (alertas de segurança, avisos de conta), responder a pedidos de suporte e, quando aplicável, enviar newsletters.

  • Base legal: execução de contrato (comunicações de serviço), consentimento (marketing), interesse legítimo (administração do serviço).

3.4 Segurança, prevenção de fraude e cumprimento legal

  • Detetar e prevenir fraude, abuso, incidentes de segurança; aplicar os nossos Termos de Serviço.

  • Cumprir obrigações legais, responder a pedidos das autoridades e cumprir obrigações de conservação de registos.

  • Base legal: obrigação legal (art.º 6.º, n.º 1, al. c) RGPD) e interesse legítimo (proteção dos utilizadores e da plataforma).

3.5 Tratamento com base no consentimento

  • Funcionalidades opcionais como determinados cookies, análises adicionais ou comunicações de marketing.

  • Base legal: consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a) RGPD).

Sempre que o tratamento tiver por base o consentimento, poderá revogá‑lo a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado até à data da revogação (ver Secção 8).


4. Cookies e tecnologias semelhantes

A SnacWeb utiliza cookies e tecnologias similares para operar e melhorar os Serviços. Estes podem incluir:

  • Cookies estritamente necessários: indispensáveis para o login, segurança e funcionalidades básicas.

  • Cookies analíticos: ajudam‑nos a compreender como a plataforma é utilizada e a melhorá‑la.

  • Cookies de preferências: guardam configurações como o idioma, o tema ou outras opções.

  • Cookies de publicidade/marketing (quando utilizados): medem o desempenho de campanhas e podem apresentar conteúdos promocionais relevantes.

Pode gerir os cookies através das definições do seu navegador. A desativação de determinados cookies pode limitar algumas funcionalidades do site.


5. Como partilhamos as suas informações

Não vendemos os seus dados pessoais em troca de dinheiro. No entanto, poderemos partilhar determinados dados nas situações seguintes:

5.1 Fornecedores de serviços (subcontratantes)

Recorremos a prestadores de serviços de confiança (por exemplo, serviços de alojamento, envio de e‑mails, ferramentas de análise, segurança) para operar os Serviços. Estes atuam como subcontratantes, tratam os dados apenas segundo as nossas instruções e estão contratualmente obrigados a assegurar a confidencialidade e a adoção de medidas de segurança adequadas.

5.2 Cumprimento de obrigações legais e proteção de direitos

Podemos divulgar dados pessoais quando tal for exigido por lei, por decisão judicial ou para proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da SnacWeb, dos nossos utilizadores ou do público.

5.3 Operações societárias

Em caso de fusão, aquisição, reestruturação ou venda de ativos, os dados dos utilizadores poderão ser transferidos como parte dos ativos empresariais, mantendo‑se a aplicação desta Política ou de outra política equivalente que a substitua.

5.4 Conteúdos públicos

Conteúdos que publica como públicos (por exemplo, em feeds públicos ou certos comentários) são visíveis para outros utilizadores e podem ser indexados por motores de pesquisa.

Se algum dia viermos a “vender” ou “partilhar” informações pessoais na aceção do CCPA/CPRA (por exemplo, para publicidade comportamental cross‑context), disponibilizaremos um link claro “Não vender ou partilhar as minhas informações pessoais” e explicaremos os seus direitos de opt‑out.


6. Transferências internacionais de dados

A SnacWeb pode tratar e armazenar dados em servidores localizados nos Estados Unidos ou noutros países, cujas leis de proteção de dados podem diferir das do seu país.

Quando exigido pelo RGPD, utilizamos garantias adequadas para transferências internacionais, como as Cláusulas Contratuais‑Tipo (Standard Contractual Clauses – SCC) ou mecanismos equivalentes.

Ao utilizar os Serviços, reconhece que os seus dados poderão ser transferidos e tratados em países fora do seu país de residência, tal como descrito nesta Política.


7. Prazo de conservação dos dados

Conservamos os dados pessoais apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política ou pelo período exigido por lei. De forma geral:

  • Dados da conta: conservados enquanto a conta estiver ativa e por um período razoável após a sua desativação (por exemplo, para cumprimento de obrigações legais ou resolução de litígios).

  • Registos de comunicação: conservados enquanto necessário para fins de segurança, prevenção de fraude e cumprimento de obrigações de arquivo.

  • Dados de cookies/análises: conservados de acordo com as nossas configurações de cookies e as políticas dos nossos parceiros.

Quando os dados deixarem de ser necessários, iremos apagá‑los ou torná‑los anonimizados de forma irreversível.


8. Os seus direitos (globais, RGPD, CCPA/CPRA)

8.1 Direitos gerais para todos os utilizadores

Independentemente do país em que reside, e na medida permitida pela legislação aplicável, geralmente tem direito a:

  • Acesso: solicitar informação sobre os dados pessoais que mantemos sobre si.

  • Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.

  • Apagamento: solicitar a eliminação da sua conta ou de determinados dados, sujeito a eventuais obrigações legais de conservação.

  • Restrição/Oposição: opor‑se a determinados tratamentos ou solicitar a sua limitação em certas situações.

Muitas destas opções podem ser geridas diretamente nas definições da sua conta. Para outros pedidos, contacte‑nos em admin@snacweb.com.

8.2 Direitos adicionais para utilizadores da UE/EEE (RGPD)

Se estiver localizado na UE/EEE, o RGPD confere‑lhe direitos adicionais, incluindo:

  • Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti‑los a outro responsável pelo tratamento.

  • Direito de oposição: opor‑se ao tratamento baseado em interesses legítimos ou a tratamentos para fins de marketing direto.

  • Direito de apresentar reclamação: junto da autoridade de controlo competente, se considerar que o tratamento viola o RGPD.

8.3 Direitos adicionais para residentes na Califórnia (CCPA/CPRA)

Se residir na Califórnia, poderá dispor, entre outros, dos seguintes direitos, nos termos da CCPA/CPRA:

  • Right to Know (direito de saber): solicitar informação sobre as categorias e os tipos específicos de informações pessoais recolhidas, as fontes, as finalidades e as categorias de terceiros com quem são partilhadas.

  • Right to Delete (direito ao apagamento): solicitar a eliminação das informações pessoais recolhidas, salvo exceções legais.

  • Right to Correct (direito de correção): solicitar a correção de informações pessoais inexatas.

  • Right to Opt‑Out of Sale/Sharing (direito de opt‑out da venda/partilha): pedir que não “vendamos” nem “partilhemos” as suas informações pessoais para fins de publicidade comportamental cross‑context, se aplicável.

  • Right to Non‑Discrimination (direito à não discriminação): não será discriminado (por exemplo, com preços ou condições diferentes) pelo exercício dos seus direitos CCPA/CPRA.

Para exercer estes direitos, contacte‑nos em admin@snacweb.com com o assunto “CCPA Request”. Poderemos pedir informações adicionais para verificar a sua identidade antes de responder.

Se vier a ser necessário um “Aviso de Privacidade para a Califórnia” separado, esta Política poderá ser complementada com uma secção específica para a Califórnia.


9. Privacidade de menores

A SnacWeb não se destina a menores de 13 anos, e não recolhemos, de forma consciente, dados pessoais de crianças com idade inferior a 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos inadvertidamente tais dados sem o consentimento verificável dos pais ou responsáveis, iremos apagá‑los o mais rapidamente possível.

Se considerar que uma criança nos forneceu dados pessoais, contacte‑nos em admin@snacweb.com.


10. Medidas de segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, uso indevido ou alteração, incluindo:

  • Cifragem dos dados em trânsito (por exemplo, HTTPS/TLS).

  • Controlo de acessos e mecanismos de autenticação para sistemas administrativos.

  • Monitorização de atividades suspeitas e de potenciais incidentes de segurança.

Nenhum sistema é totalmente seguro. Utiliza os Serviços por sua conta e risco; recomendamos que utilize uma palavra‑passe forte e mantenha confidenciais as suas credenciais de acesso.


11. Direito de apresentação de reclamação

Se considerar que tratamos os seus dados pessoais em violação desta Política ou da legislação aplicável, pode:

  • contactar‑nos primeiro em admin@snacweb.com, para que possamos analisar a situação;

  • se estiver na UE/EEE, apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente no seu país;

  • se estiver na Califórnia, contactar a California Privacy Protection Agency ou o Attorney General da Califórnia.


12. Ligações para sites e serviços de terceiros

Os Serviços podem conter ligações para sites ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade ou pelos conteúdos desses terceiros. Recomendamos que leia a política de privacidade de cada site que visita.


13. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir alterações nas nossas práticas, na tecnologia ou na legislação aplicável. Sempre que o fizermos, atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta página.

Em caso de alterações significativas, poderemos notificá‑lo por e‑mail ou através de avisos dentro dos Serviços, quando adequado. A utilização continuada da SnacWeb após tais alterações significa que aceita a Política atualizada.


14. Contactos

Se tiver dúvidas, pedidos ou preocupações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as nossas práticas de tratamento de dados, contacte‑nos:

SnacWeb Privacy Office
E‑mail: admin@snacweb.com
Website: https://snacweb.com


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